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Termos de Serviço

Última atualização: January 2026

01. 1. Introdução

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02. 2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, código fonte e software, é propriedade exclusiva do desenvolvedor e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.


03. 3. Licença de Uso

É concedida permissão para visualizar e baixar material deste site apenas para uso pessoal e não comercial. Não é permitida a modificação, distribuição, transmissão, publicação ou criação de trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito.


04. 4. Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a utilizar este site de forma lawful e de acordo com estes termos. O usuário não utilizará o site para nenhum propósito ilegal ou proibido por estes termos.


05. 5. Isenção de Responsabilidade

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06. 6. Limitação de Responsabilidade

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07. 7. Links de Terceiros

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08. 8. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.


09. 9. Modificações

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação neste site.


10. 10. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde o desenvolvedor opera, sem considerar seus conflitos de disposições legais.


11. 11. Contato

Se tiver alguma pergunta sobre estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato através da seção de contato deste site.

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